Premiação vai valorizar práticas inovadoras que tornem a justiça mais rápida e eficaz    

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, hoje, em Brasília, o  6º Prêmio Innovare, que foi  criado para identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras e bem sucedidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização, desburocratização e aumento da qualidade dos serviços da justiça. 

De acordo com o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, o que a sociedade mais cobra para se ter um Judiciário melhor é o combate à morosidade, mas ele deu outros exemplos do que precisa melhorar: diminuição de custos financeiros, qualificação profissional, ambiente de trabalho, além de adoção de boas práticas. “Tudo isso vai importar em uma melhoria do Judiciário e em uma redução de custos”, afirmou.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “é preciso reconceber o Judiciário reconcebendo o próprio Estado brasileiro. Existe às vezes o descumprimento de decisões. Temos uma superutilização do Judiciário, para tudo, inclusive demandas repetidas. Nós temos, por exemplo, essa avalanche de execuções fiscais, uma avalanche de pedidos de pensões da Previdência Social, inclusive com uma certa resistência em aceitar jurisprudências já existentes”, avaliou o ministro.

Concordando com o presidente do STF, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos recomendou que é preciso ter não só uma justiça rápida e eficaz, mas também um Estado rápido e eficaz. “Nós precisamos, vendo a democracia como um valor universal, montar um Estado brasileiro com um Legislativo melhor, um Judiciário melhor e um Executivo melhor”, afirmou Thomas Bastos.   

A virtude democrática através da qual estão fundamentadas as instituições no Brasil foi exaltada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao comentar que com as sessões do Supremo sendo transmitidas ao vivo aumentou a visibilidade da Instituição, possibilitando maior participação da sociedade, inclusive por meio de protestos.  

O presidente do Instituto de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil, Edval Ferreira, ao comentar sobre o 6º Prêmio Innovare, considerou que a maior premiada vai ser a população brasileira, uma vez que as práticas que estão sendo valorizadas promovem a segurança pública e a paz na sociedade, que são princípios defendidos pela Justiça de Paz.    

Edval Ferreira parabenizou a iniciativa do Instituto Innovare, que conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional dos Juízes Federais (AJUFE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.

Além de troféus e placas de menção honrosa, haverá premiação no valor de 50 mil reais aos vencedores. As categorias para participação são Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.

Fontes: Instituto Innovare, Agência Brasil, Ministério da Justiça, STF, STJ

Por Ricardo Magalhães Boucault

25 de junho de 2009