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Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Gabinete da Presidência
COMUNICADO. Nº.
0002-02-2011
EFRMB
Aos diretores, gestores,
superintendentes, membros,
associados e colaboradores
do IINJP-BR.
Agradeço à todos que têm nos
ajudado nesta árdua tarefa
da efetivação da Justiça de
Paz no Brasil.
Conforme o último
comunicado, do dia 9 de
fevereiro, estamos realmente
muito próximos da
concretização de nossos
sonhos e anseios referentes
à implantação da Justiça de
Paz.
Tendo em vista as novas
equipes que foram empossadas
pela presidenta Dilma
Rousseff, que vieram a se
somar com os funcionários
que foram mantidos no
Supremo Tribunal Federal
(STF), Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e Ministério
da Justiça (MJ), nós do
IINJP-BR obtivemos um grande
avanço com respeito à
implantação e definição da
Justiça de Paz. Portanto,
acreditamos muito que em
breve estaremos, como disse
acima, realizando nossos
sonhos.
No último dia 14,
segunda-feira, estivemos
reunidos com o próprio
presidente do STJ, ministro
Ari Pargendler, que foi de
grande valia para a nossa
instituição (infelizmente
não foi possível tirar
fotos) e no dia de hoje, dia
16, tivemos outras duas
reuniões, que contaram
também com a presença do
jornalista do IINJP-BR,
Ricardo Magalhães Boucault.
Na primeira reunião, a
pedido da presidenta Dilma
Rousseff e do ministro José
Eduardo Cardozo, estivemos
na Secretaria da Reforma do
Judiciário, entregando o
Projeto e Anteprojeto da
Justiça de Paz, que estão em
tramitação desde o dia 2 de
janeiro de 2003, aguardando
a regulamentação de acordo
com os dispositivos
constitucionais que dispõem
sobre a Justiça de Paz,
conforme previsto no art. 98
de texto constitucional e,
também, no art. 30 da ADTC
dessa mesma Constituição.
Quanto à segunda reunião,
obtivemos igualmente muito
êxito. Fomos atendidos
prontamente pelo Dr.
Fernando Florido Marcondes,
chefe de gabinete da
presidência do STF, ministro
Cezar Peluso, ao qual
entregamos a minuta do
Projeto e Anteprojeto acima
referidos. O Dr. Fernando
também representa no STF
sobre “Assuntos
Institucionais” e, acompanha
o nosso instituto há mais de
5 anos, o qual se dispôs a
continuar colaborando
conosco em tudo o que se
refere à implantação da
Justiça de Paz.
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Dr. Fernando
Florido
Marcondes (
Chefe de
gabinete do
Supremo Tribunal
Federal) e o
presidente do
IINJP-BR,
Edval Ferreira,
em audiência no
Supremo Tribunal
Federal |
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 O
Dr. Thiago Cesar
da Silva (
Assessor direto
do Ministro da
Justiça, José
Eduardo
Cardozo), O Dr.
Wagner Augusto
S. Costa
(Coordenador
Geral da
Secretaria de
Reforma do
Judiciário -
Ministério da
Justiça) e o
presidente do
IINJP-BR, Edval
Ferreira, em
audiência na
Secretaria da
Reforma do
Judiciário no
Ministério da
Justiça |
Informo, a quem possa
interessar, que o IINJP-BR
não recebe auxílio
financeiro do Poder Público
Nacional ou de outros
países. Sobrevive, apenas,
de contribuições de seus
associados de acordo com o
estatuto vigente.
No próximo comunicado,
estaremos falando da nova
identificação do IINJP-BR (credenciais),
que já está em fase final de
autorização pelos órgãos
competentes.
Informamos, também, que
somente estão autorizados a
prestar quaisquer
esclarecimentos à respeito
dos assuntos do IINJP-BR,
Edval Ferreira (Presidente
Nacional) e Zênio da Silva
(Superintendente Nacional).
Brasília, 17 de fevereiro de
2011.
Edval Ferreira
Presidente
Nacional |
