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Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Gabinete da Presidência
COMUNICADO. Nº. 09-10-EFMC
Aos Membros e Diretores do
IINJP-BR.
Como presidente
nacional, cabe-me informar
como está a nossa
instituição até a presente
data. Com referência ao
projeto da Justiça de Paz no
Brasil, estamos aguardando a
tramitação nos órgãos
competentes, aqui em
Brasília e na Esfera
Federal. Devo acrescentar
porém que esta tramitação
não nos impede de
continuarmos o nosso
trabalho, que é no sentido
de oferecer, propor e lutar
para que haja a definitiva
implantação da Justiça de
Paz no Brasil, com
participação direta e
efetiva de todos nós membros
do IINJP-BR.
Nós temos
participado de várias
reuniões aqui em Brasília e
propostas concretas já foram
entregues às principais
autoridades brasileiras, bem
como, ao Congresso Nacional,
ao Ministério da Justiça, ao
STJ, ao STF e outros Órgãos.
Juntos à estas propostas,
minutas do texto de
Regulamentação e do
dispositivo constitucional
da Lei Ordinária
disciplinando a Justiça de
Paz no Brasil
Por estes e
outros motivos eu agradeço,
e mais uma vez peço o apoio
e a compreensão de todos.
Devo também
lembrar à vocês que no dia
10 de abril de 2007, nossa
instituição passou a ser em
Órgão Oficial de atividades
auxiliares da Justiça,
devidamente descrito em
nosso CNPJ.
Quero
salientá-los que estamos
muito prestes a começar
desempenhar nossas funções
aprovadas e descritas em
nossos estatutos, artigos:
21, 26, 27, 28, 29, 30, 33 e
34.
Para vossa
informação, foi feita a
Portaria do IINJP-BR, sob
registro 001-04-09 CI
026-2009 de 01 de abril de
2009. DOU (Diário Oficial da
União) de 02-04-2009. Por
este motivo pedimos à todos
os membros que ainda não
fizeram seu recadastro do
ano de
2008
até a presente data, que o
faça imediatamente, pois
fizemos várias publicações
pelo DOU (Diário Oficial da
União) e do DO DF. Os
documentos devem ser
encaminhados ao nosso
escritório de Brasília aos
cuidados do departamento de
Análise e Desenvolvimento de
Recursos Humanos.
Ver
endereço...
Deixo aqui bem
claro que somos
representantes legais
através de órgãos
competentes e juntos
desenvolveremos as
atividades da Justiça de Paz
no Brasil.
Também no
sentido de urgência é
necessário que todos os
membros e contribuintes do
IINJP-BR coloquem em dia as
suas obrigações financeiras
e sociais para com o
IINJP-BR, tendo em vista que
a manutenção, o atendimento
das necessidades
administrativas e outras
dependem exclusivamente de
recursos financeiros.
Fazemos portanto
este apelo contando com a
compreensão e ação de todos
neste momento tão importante
para todos nós.
Finalmente, mais
uma vez enfatizamos que
nosso trabalho não tem sido
em vão. Por esta e outras
razões estamos marcando um
Seminário Nacional de
Justiça de Paz, para
novembro ou dezembro próximo
na cidade de
São Paulo,
com apoio manifesto das
autoridades do Poder
Judiciário, STJ, STF e
outros. Entretanto, somente
estaremos realizando este
evento após a confirmação
das autoridades.
Com referência à
contribuição descrita acima,
ela foi aprovada na última
reunião Extraordinária de 03
de março de 2010. O valor
para membros é de R$ 200,00
(Duzentos Reais) a anuidade
ou R$20,00 (Vinte Reais) a
mensalidade. Para os
Diretores Nacionais e
Diretores Estaduais o valor
determinado é de R$ 600,00
(seiscentos reais) a
anuidade. Os depósitos
deverão ser realizados no
Banco do Brasil, Agência:
4078-9, Conta Corrente:
9505-2, em nome do IINJP-BR,
sendo necessário mencionar o
seu CPF para que fique
cadastrado no Banco e sirva
como seu comprovante.
Contando assim com
o apoio em todos os
sentidos, de todos aqueles
que fazem o Instituto de
Integração Nacional da
Justiça de Paz do Brasil,
despedimo-nos cumprimentando
à todos, com nossos
protestos de consideração,
estima e
respeito.
Brasília 30 de setembro de
2010.
Edval Ferreira
Presidente
Nacional |
