XXVII Período Extraordinário de Sessões da

Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

                                                                                                                     Foto: Sandra Fado/ACS/STJ

                                                                                                                     
 

Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e de outros tratados referentes ao mesmo assunto.

A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, a Corte se reuniu em Brasília, no período de 28 a 30 de março, realizando seu XXVII Período Extraordinário de Sessões. No dia 31, os juízes da Corte participaram de um seminário aberto ao público organizado pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, no qual foi apresentado o Sistema Interamericano.

A pauta da sessão brasileira contemplou os casos da Penitenciária de Mendonza, da Argentina; Luís Almonacid Arellano, do Chile; e Vargas Areco e Comunidad Sawhoyamaxa, do Paraguai.

                                                                                                                    Foto: Sandra Fado/ACS/STJ

                                                                                                                    
 

A composição da CorteIDH para este período de sessões foi a seguinte: Sergio García Ramírez (México), presidente; Alirio Abreu Burelli (Venezuela), vice-presidente; Oliver Jackman (Barbados); Antônio A. Cançado Trindade (Brasil); Cecilia Medina Quiroga (Chile); Manuel E. Ventura Robles (Costa Rica); e Diego García Sayán (Peru). O secretario da Corte é Pablo Saavedra Alessandri (Chile) e a secretária-adjunta, Emilia Segares Rodríguez (Costa Rica).

                                                                                                                Foto: Dirceu dos Santos Durães

Da esquerda para a direita: Arlindo Ferreira da Silva, Adauto Terakado, Zênio da Silva,
Edval Ferreira, José Cordeiro da Silva e Eduardo Massato Takao

O IINJP-Br participou de todas as sessões e foi representado pelo seguintes membros: Edval Ferreira (Presidente), José Cordeiro da Silva (Vice-Presidente), Renault Vieira de Souza (Presidente do Conselho Consultivo e de Ética), Zênio da Silva (Diretor do Estado de São Paulo), Adauto Terakado (Diretor de Educação e Esportes), Arlindo Ferreira da Silva (Vogal Nacional), Dirceu dos Santos Durães (Coordenador) e Eduardo Massato Takao (Diretor de Tecnologia).