Instituto de
Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Atividades Auxiliares da
Justiça
Gabinete da Presidência
Brasília,
1 de fevereiro de 2012.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO EFES 03013112
O Presidente Nacional do IINJP-BR, Edval
Ferreira, no uso de suas atribuições
legais, torna público e oficial a
Portaria EFES 03013112 e convoca
para o início das atividades do IINJP-BR
em todas as esferas do Governo.
Conforme Portaria acima citada, para
efeito desta convocação, será necessário
a substituição das credenciais emitidas
até
31 de janeiro de 2012.
Edval Ferreira
Presidente Nacional
Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Atividades Auxiliares da
Justiça
Gabinete da Presidência
Brasília,
1 de fevereiro de 2012.
COMUNICADO Nº
04013112
Conforme determinação da PORTARIA DE
CONVOCAÇÃO EFES 03013112, comunico à todos os
Diretores, Membros e Associados do
IINJP-BR, a substituição de suas
credenciais emitidas até o dia
31 de janeiro de 2012.
As
novas credenciais, só serão entregues
mediante a devolução das credênciais
antigas.
A devolução poderá ser feita aos
Diretores do IINJP-BR para a devida
regularização. Caso você não saiba quem
é o seu Diretor, envie sua credêncial
para o seguinte endereço:
Escritório de Apoio ao Gabinete da
Presidência do IINJP-BR
Rua Constantino Burato, nº 89 – Conjunto
04 – Vila Barros – Guarulhos/SP – CEP
07192-040
Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Atividades Auxiliares da
Justiça
Gabinete da Presidência
Brasília,
31 de janeiro de 2012.
COMUNICADO Nº 001 260112 EFES
O Gabinete da Presidência Nacional e o
Conselho de Ética do IINJP-BR, no
exercício dos direitos e de caráter
institucional e disciplinar comunica aos
seus Diretores, Membros, Sócios e
Colaboradores em conformidade com o
Estatuto Aprovado em 30 de março de
2010.
1 - Não é permitida a criação total ou
parcial de ofícios, declarações,
assinaturas de convênios, comunicados e
comunicação interna em nome do Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz
do Brasil. A utilização desses recursos
é vetado pelo IINJP-BR. As Comunicações
Oficias são de uso exclusivo do Gabinete
da Presidência do IINJP-BR / salvo
disposição em contrário.
2 - Deverão
através do site
www.iinjp.org.br , imprimir o
formulário disponibilizado no link,
fazer o recadastramento, atualizando
todos os dados cadastrais e enviar
preferencialmente REGISTRADO (AR), não
necessário autenticação e informações de
dados bancários. Por favor, nunca
formeça seus dados bancários sobre
qualquer hipótese.
O objetivo do recadastramento dos
membros é, num futuro próximo, contarmos
com um sistema de Certificado Gerencial
de Pessoal da Justiça de Paz (CGPJ) -
para acompanhamento de processo
Institucional e atuação curricular.
O formulário deverá ser devidamente
preenchido, assinado e com os dados
profissiográficos, e encaminhado para o
seguinte endereço:
Escritório de Apoio ao Gabinete da
Presidência do IINJP-BR
Rua Constantino Burato, nº 89 – Conjunto
04 – Vila Barros – Guarulhos/SP – CEP
07192-040
Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Atividades Auxiliares da
Justiça
Gabinete da Presidência
Brasília,
26 de janeiro de 2012.
COMUNICADO
Comunico que, devido ao falecimento do
sr. Marcos Ribeiro Kurfis, será
designado no próximo dia 30 de janeiro
de 2012, um diretor para assumir
interinamente a Coordenadoria Nacional
do IINJP-BR. O atendimento da
Coordenadoria Nacional será realizado,
provisoriamente, no mesmo endereço do
Escritório de Apoio ao Gabinete da
Presidência em Guarulhos/SP.
Como presidente, necessito novamente solicitar aos nossos associados, que
ainda não possuem a
nova credencial, que atualizem
seus dados cadastrais e regularizem suas
pendências perante à Instituição de
acordo com as
Portarias
CN006/03-06 e CN007/03-05
o mais breve possível.
Informo também que a partir do dia 1 de
fevereiro de 2012, serão publicadas
novas portarias e novos comunicados.
Sem mais para o momento, agradecendo a
colaboração de todos, despeço-me.
Edval Ferreira
Presidente
Nacional
NOTA DE FALECIMENTO
V
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do
Sr.
Marcos Ribeiro Kurfis
Coordenador
Nacional do IINJP-BR, no dia 20
de janeiro de 2012.
Lamentamos o ocorrido
e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais
estimados préstimos.
Instituto
de Integração Nacional da Justiça de Paz do Brasil
Atividades Auxiliares da
Justiça
Gabinete da Presidência
Brasília,
21 de dezembro de 2011.
RATIFICAÇÃO
O presidente do Instituto de Integração
Nacional da Justiça de Paz do Brasil,
Órgão Auxiliar da Justiça, Edval
Ferreira, faz saber no uso de
atribuições que lhe são conferidas por
Lei:
RATIFICA a Portaria
APROV 03-12-11,
do dia 15 de dezembro de 2011, que
estabelece normas para execução das
Atividades Auxiliares da Justiça,
conforme prevê o Estatuto do IINJP-BR
(Instituto de Integração Nacional da
Justiça de Paz do Brasil) junto à
Administração Pública ou respectivo, e
divulga por meio dos veículos de
comunicação oficial e afins.
O IINJP-BR é o principal Órgão de
regulação das Atividades da Justiça de
Paz no Brasil, o qual é constituído por
tempo indeterminado e estriba-se
primordialmente nos termos do Inciso II
do Artigo 98 da Constituição Federal e
no Artigo 30 do ADCT e, ainda nos termos
53 a 61 da Lei 10.406 de 10/01/2002 e
legislação correlata e posterior, tendo
por finalidade precípua exercer
Atividades Auxiliares da Justiça em
conformidade com o seu Estatuto,
Portaria CDO
001.04.09,
publicado no DOU do dia 2 de abril de
2009 e da Portaria
APROV 002.03.06,
publicado no DODF do dia 1 de julnho de
2010.
E, no exercício das prerrogativas
públicas, declaro mediante todas as
providências jurídicas e complementares
das Atividades da Justiça de Paz, a
título de dar cumprimento, e submetido aos Órgãos de controle.
A Portaria supracitada tem sua
finalidade pública e material contido no
ato administrativo e assegurado a
legitimidade que é conferida ao
IINJP-BR.
Não podendo ser revogado e nem anulado,
pois trata-se da criação de uma nova
rotina de um Órgão Público. É um ato
administrativo e a sua implementação e
institucionalização é ato
administrativo.
Edval Ferreira
Presidente
Nacional
O Presidente Nacional do IINJP-BR,
Edval Ferreira, agradece a
colaboração e o empenho realizado em
nossos trabalhos, ao Superintendente
Adjunto, Luís Carlos Camurça.
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